Brasil anuncia incentivos fiscais para atrair data centers de grandes empresas
• Tecnoflavio
O governo prepara uma medida para conceder isenções de impostos federais e reduzir custos de importação a projetos de data center, com exigência de energia 100% renovável. A meta é destravar investimentos e atrair grandes players globais para o Brasil, aproveitando a matriz elétrica limpa do país e a demanda crescente por infraestrutura de IA e nuvem.
Como será o programa (ReData)
A iniciativa — apelidada de ReData — deverá zerar tributos federais como PIS, Cofins, IPI e tarifa de importação sobre equipamentos de TI usados na operação de data centers. O pacote não abrange impostos estaduais (como ICMS) nem custos de construção civil, focando no CAPEX de tecnologia e em critérios de sustentabilidade.
Um ponto central é a exigência de abastecimento com 100% de energia renovável, alinhada à diretriz já defendida pelo Ministério da Fazenda de associar digitalização a sustentabilidade. A orientação mira reduzir a pegada de carbono do setor e aproveitar a oferta de energia limpa no Brasil.
Impacto esperado e próximos passos
- Redução de custos: estimativas setoriais indicam queda relevante da carga tributária federal sobre equipamentos de data center; em alguns cenários, de ~52% para ~18%.
- Atração de hyperscalers: ao baratear infraestrutura e exigir energia renovável, o país se posiciona melhor na disputa por novos investimentos em nuvem e IA.
- Integração a políticas já em debate: a medida dialoga com agendas regulatórias e consultas públicas sobre o setor de data centers.
- Cronograma: a publicação está prevista para o início de setembro; detalhes finais devem sair por medida provisória e atos infralegais.
- Limitações: isenções não cobrem tributos estaduais/municipais; projetos precisarão avaliar ICMS e licenciamentos locais.
- Ordem de grandeza: projeções anteriores mencionaram potencial de até R$ 2 trilhões em investimentos na década, a depender de regras e execução.
O que fazer agora
- Mapear elegibilidade: liste ativos e importações de TI diretamente ligados à operação do data center (servidores, storage, rede, resfriamento) e separe custos de construção civil.
- Energia renovável: antecipe PPAs/contratos com fontes eólicas/solares e comprove a rastreabilidade (I-RECs) para atender ao critério de 100% renovável.
- Escolha de site: priorize regiões com disponibilidade elétrica, baixa latência e água/infraestrutura de resfriamento; avalie ZPEs e políticas estaduais complementares.
- Compliance e licenças: prepare estudos ambientais (ruído, uso de água, emissões), plano de descarte/reciclagem e segurança cibernética.
- Acompanhamento regulatório: monitore a publicação da MP e portarias da Receita/MDIC; ajuste cronogramas de importação para capturar os benefícios.
- Incentivos complementares: avalie regimes como ex-tarifário e programas estaduais; integre com estratégias de IA/colocation para maximizar ROI.